Política de privacidade e Cookies
INTRODUÇÃO
Este site é mantido e operado pela ORGANIZAÇÃO RELIGOSA SANTO ENRIQUE DE OSSÓ - SEO, com sede na Av. João Pessoa 547, cidade de Porto Alegre – RS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.159.099/0001-46. É uma Instituição formada pelas Religiosas Consagradas, Irmãs da Companhia de Santa Teresa de Jesus, no Brasil. realiza o tratamento de dados pessoais dos seus Membros e quaisquer outras pessoas cujos dados pessoais sejam necessários para sua interação com a instituição. Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam o nosso site, agindo na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade.
Caso ocorra alteração de dados pessoais, será informada e atualizada a política de privacidade.
Seguem alguns conceitos legais sobre a LGPD para melhor entendimento da LEI.
CONCEITOS
Bases legais
Em outras palavras, as bases legais constituem as hipóteses de tratamento de dados pessoais. As bases legais da LGPD são:
Consentimento do titular;
Legítimo Interesse;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Uso compartilhado de dados pela administração pública;
Realização de estudos e pesquisas;
Execução ou preparação de contrato;
Exercício de direitos em processo;
Proteção da vida ou da incolumidade física;
Tutela de saúde do titular;
Proteção de crédito.
Consentimento
A conceituação do é trazida pelo artigo 5º, inciso XII, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como "manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada".
Cookies
O site da Organização Religiosa Santo Enrique de Ossó, é construído sobre a plataforma Wix e usa os seguintes tipos de cookies em seu site:
Cookies estritamente necessários:
São necessários para o funcionamento do site e não podem ser desligados do sistema. A desativação destes cookies pode causar dificuldade na navegação no site.
Cookies de desempenhos / analíticos:
Coletam informações sobre como um visitante navega no site. São usados para melhoria da navegação, verificando quais páginas são acessadas e se existem erros no site. Estes cookies não coletam dados que identifiquem os visitantes.
Cookies de marketing:
Fornecem informações sobre a interação dos usuários com o conteúdo do site, ajudando a melhorar a experiência de navegação e a entender se o conteúdo é eficiente e relevante.
Cookies de geolocalização:
São usados para determinar de qual país o site ou serviço é utilizado. Este cookie é completamente anônimo e só é usado para ajudar a orientar o conteúdo de sua localização.
Nota: As informações sobre os cookies usados no Site da SEO (imasteresianasbrasil.com.br) são atualizados constantemente pelo sistema Cookies (www.cookies.com.br) e exibidos no item política de cookies constante no site.
Quando algum usuário visita o site das Irmãs Teresianas, ele é informado sobre quais tipos de cookies são utilizados e como desativá-los. De acordo com art. 5 da LGPD (Lei 13.709/2018), é necessário o CONSENTIMENTO do usuário para prosseguir. A rejeição do consentimento pode implicar no não funcionamento das tecnologias do site.
O que são os Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de textos, baixados automaticamente em seu dispositivo, quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferência de usuários. Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado. Os cookies de terceiros, em alguns de nossos parceiros, podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site. O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são contratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os sites dos fornecedores de cookies de nossa aplicação: Facebook, Google, Wix
Google: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-BR
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
Gestão dos cookies:
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.
Dado Pessoal ou Dado
O art. 5º, inciso I, da conceitua como: “informação relacionada à natural identificada identificável”, seja, são aqueles que podem levar à discriminação de uma e, por tal motivo, devem ser considerados e tratados como sensíveis.
Dado Sensível
São aqueles que podem levar à discriminação de uma pessoa e, por tal motivo, devem ser considerados e tratados como Os seguintes são considerados “ e estão sujeitos a condições de tratamento específicas: que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas e convicções religiosas ou filosóficas; relacionados à saúde; relativos à vida sexual ou orientação sexual da pessoa.
Encarregado
O encarregado da proteção de dados é a pessoa indicada pelo controlador ou operador de dados. Em resumo, sua atuação serve como uma ponte entre as partes envolvidas no tratamento de dados: os agentes de tratamento, o titular dos dados e a ANPD.
Legítimo Interesse
O legítimo interesse permite o uso dos dados sem a necessidade de obtenção de consentimento. Contudo, é necessário tomar alguns cuidados para entender em quais casos o legítimo interesse realmente pode ser aplicado: é necessário que cada empresa realize testes de proporcionalidade, uma análise para ponderar os interesses da empresa e os direitos do indivíduo.
O legítimo interesse é a mais flexível das bases legais da LGPD, mas a sua aplicação não é simples. Essa base legal permite utilizar dados pessoais dos usuários, por exemplo, sem a necessidade de obtenção de consentimento.
Política
A política objetiva dar visibilidade ao tratamento de dados pessoais em um determinado serviço, atendendo princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). É um documento endereçado aos usuários de um site, serviço ou sistema (titulares de dados) e, normalmente, é público.
Tecnologias
A LGPD obriga as empresas a obterem o consentimento explícito dos visitantes do site ou clientes para capturar seus dados. A solicitação deve ser feita de forma inteligível e de fácil acesso, com o propósito de processamento de dados anexado a esse consentimento.
Titular dos Dados
O titular dos dados pessoais é “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento”. O dado pessoal, por sua vez, é definido como “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável” (art. 5º, I, LGPD).
Tratamentos
É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: acesso - possibilidade de comunicar-se com um dispositivo, meio de armazenamento, unidade de rede, memória, registro, arquivo etc., visando receber, fornecer ou eliminar dados.
Organização Religiosa santo Enrique de Ossó – SEO
Os dados são controlados por uma pessoa nomeada para realizar esta função, como encarregada dos dados pessoais, cujos contatos estarão disponibilizados ao final desta política.
Controlador
O controlador pode ser classificado como “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”.
Operador
O operador é aquele que realiza o tratamento dos dados em nome do controlador. O operador realiza as operações com os dados pessoais em nome (sob as ordens) do controlador. Não existe nenhuma outra forma de que isso seja feito de forma segura que não seja com CONTRATO.
ORGANIZAÇÃO RELIGOSA SANTO ENRIQUE DE OSSÓ - SEO:
Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT
COLETA DE USO DE DADOS PESSOAIS
A SEO cuida da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibiliza esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site;
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
Os dados pessoais são coletados da seguinte forma:
-
No contato telefônico, no Whatsapp
-
Pelo site das Irmãs Teresianas, no preenchimento do formulário, “fale conosco”.
Abaixo, disponibilizamos os dados pessoais coletadas pela Organização Religiosa Santo Enrique de Ossó:
- Nome
- Telefone
.
ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro, observadas as boas práticas e normas de segurança, pelo prazo mínimo previsto em lei, conforme tabela abaixo:
DADOS PESSOAIS
Pessoas que desejam obter informações
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
01 (ano) referente à manifestação de interesse;
BASE LEGAL
Art. 206, §5º. do Código Civil;
Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor;
A pedido da pessoa que postou seus dados, serão eliminados ou anonimizados a qualquer tempo.
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
A SEO compromete-se a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em respeito aos princípios e direitos dos titulares de dados pessoais.
Para tanto, são assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos abaixo elencados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular do dado pessoal de obter, da Organização Religiosa Santo Enrique de Ossó, a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito, são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais mediante solicitação conforme abaixo.
Direito de retificação: é o direito do titular do dado pessoal de obter, da Organização Religiosa Santo Enrique de Ossó, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
Direito à eliminação dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter seus dados apagados dos Sistemas da SEO, desde que essa solicitação esteja amparada pela LGPD.
Direito ao bloqueio dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter bloqueio do uso dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Direito à anonimização ou ao bloqueio dados: é o direito do titular do dado pessoal de tê-lo dissociado direta ou indiretamente de si, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a instituição de ensino não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários.
Direito de oposição: é o direito do titular do dado pessoal de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling).
Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à instituição, mediante solicitação na administração, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site ou sistema informatizado.
Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular do dado pessoal de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O titular do dado pessoal será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A base legal para tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.
Consentimento: determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos. Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos na necessidade da informação para o desenvolvimento da atividade ou tarefa sendo que, sempre nos valemos da possibilidade de que haja o contato por parte do titular dos dados com canais de informação da política de Privacidade, na seção “Fale Conosco”.
O titular dos dados (art. 20) tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Conforme o artigo 20, §1º, da LGPD: “O controlador deverá fornecer, sempre que solicitadas, informações claras e adequadas a respeito de critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.”
O consentimento é definido na LGPD, no artigo 5º, inciso XII, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como "manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada". Portanto, para que haja o tratamento de dados pessoais por parte de uma organização é necessário o consentimento do titular dos dados, conforme prevê o artigo 7º, inciso I, da LGPD.
Além disso, para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em uma busca de identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Porém isso será feito se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
Os direitos mencionados no item acima são garantidos e poderão ser exercidos na forma como estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, por meio de e-mail a ser enviado para encarregado.dadosSEO@gmail.com as seguintes informações:
-
Nome completo do titular de dados e responsável (quando menor de idade);
-
Número de RG e CPF do titular de dados e responsável (quando menor de idade);
-
Descrição da solicitação;
-
Outras informações ou anexação de documentos para o atendimento da requisição.
Será enviado por e-mail para o responsável do titular de dados o código de confirmação.
COMUNICAÇÃO E USO COMPARTILHADO DE DADOS PESSOAIS
A SEO não disponibiliza ou compartilha os dados que venha armazenar, a não ser os necessários para cumprir obrigações legais e contratuais.
MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que seja acessada frequentemente ou sempre que houver dúvidas.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança, por meio dos canais de comunicação regular da Organização Religiosa, como site, redes sociais, e-mails etc.
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
A SEO possui um código de ética, de conduta, que é um conjunto de regras que estabelece valores e orienta as ações de um determinado grupo de colaboradores de acordo com os princípios da organização. O código de ética é um instrumento de divulgação da filosofia, da visão, da missão e dos valores da empresa.
A versão desta Política de Privacidade foi elaborada em julho de 2021.
CANAL DE CONTATO COM O ENCARREGADO DE DADOS
-
endereço de e-mail: encarregado.dadosseobrasil@stjteresianas.org para recepção de solicitação de petições sobre privacidade;
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endereço para envio de correspondência: Av João Pessoa 547 – 90040-000 – Porto Alegre - RS;
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telefone: 51 – 3276-6802 e 51 - 9996-08798;
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serviço de solicitação de atendimento a direito de titulares: Será feito realizado por e-mail.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, Sr. Paulo Postingher, pelo e-mail:
Porto Alegre, 19 de julho de 2021.